Dispõe sobre a convocação para realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/10/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS S/Nº, de 27 de Outubro de 2022
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/03/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final.
Parágrafo único. Em conjunto com as diretrizes, propostas e moções, publica-se anexo a esta resolução o documento da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde intitulado "Saúde é democracia"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Cria a "Câmara Técnica de Estudos Integrados do Controle e Participação Social na Saúde" (CTEICPS/CNS), com o objetivo de produzir, fomentar e acompanhar pesquisas, estudos e investigações que tenham por tema a participação social nos processos organizativos do controle social na saúde, como a atuação dos conselhos de saúde e a realização das conferências de saúde, em dimensões que permitam sistematizar evidências da relevância e da abrangência do processo participativo nos espaços e atividades que os compõem e o seu fortalecimento
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/11/2019
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a composição geral da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em atenção ao previsto no art. 16 da Resolução CNS nº 594, de 9 de agosto de 2018, nos seguintes desta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/07/2019
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Aprova as diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS (=8ª+8), nos termos do Anexo I desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Até a superveniência de decreto ou alteração legislativa sobre a matéria específica
de que trata esta Resolução, para o controle social em saúde define-se os itens apresentados nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Alterar o item II da Resolução CNS nº 570, de 31 de janeiro de 2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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